Como Deve ser Feito o Registro do Recém-Nascido

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O registro de nascimento é muito importante pois é este o primeiro e mais importante documento que uma criança pode ter e sem ele, seu filho não existirá perante o estado e não poderá usufruir plenamente dos direitos provenientes de ser um cidadão brasileiro.

Formar uma família e ter filhos está entre os planos da maioria das pessoas em todo o mundo, mas sabemos que o Brasil é um país com bastante burocracia e existem muitos cuidados necessários para se ter um filho.

Um desses cuidados fundamentais é proceder com o seu registo de nascimento.

O que se deve levar para registar a criança?

O documento essencial neste momento é o DNV da criança. DNV é a Declaração de Nascido Vivo.

Esse documento é fornecido pela maternidade onde a criança nasceu. Este documento especifica que a criança nasceu viva, além do local e horário do nascimento.

Os pais precisam também levar documentos. Se os pais estão casados, basta um dos dois comparecer levando RG e certidão de casamento.

Pais separados ou não casados

No caso de os pais não estarem casados o pai pode fazer o registro levando o seu RG, o RG da mãe e é claro a DNV.

Se o pai não estiver presente, ele pode ser representado por meio de uma declaração com firma reconhecida, ou concedendo procuração específica e registrada em cartório para que se faça o registro.

Mãe solteira

A mãe pode registrar seu filho apenas com seu RG e com a DNV da criança. Caso o pai não queira comparecer, a mãe deve falar quem é o pai no cartório e este será posteriormente chamado pela justiça para prestar esclarecimentos e reconhecer a paternidade se não quiser enfrentar um processo de reconhecimento de paternidade.

Se a mãe estiver em dúvida, pode indicar mais de um nome para que o juiz interpele os possíveis pais até que um reconheça o filho podendo inclusive exigir um DNA. Só depois de algum candidato reconhecer a paternidade é que o nome do pai é incluso na certidão.

Existe ainda a opção da mulher não querer indicar um pai e neste caso apenas o nome da mãe constará.

Mãe com menos de 16 anos

Nesta terrível situação a mãe deve estar com um responsável dela, como a avó da criança. Mesmo assim, a adolescente pode ser orientada a assinar um termo de ciência do registro, para evitar uma contestação depois que ela atingir a maioridade.

Filho de brasileiros nascido no exterior

A criança pode ser registrada com os documentos já conhecidos no consulado mais próximo, sendo importante indicar um local de residência no Brasil. Se não houver, a criança será registrada como sendo originaria de Brasília.

Parto em casa

O profissional de saúde que prestar assistência ao nascimento em domicílio deve emitir a DNV, que será usada para registrar a criança. O oficial do cartório pode ou não pedir testemunhas do parto ou exames de pré-natal.