Divórcio e separação na gravidez? Conheça seus direitos!

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separação na gravidez
Crédito: Freepik

Separação na gravidez é um tópico bastante delicado. Todo mundo sabe que o divórcio é sempre uma questão complicada, independente se ele acontece durante uma gravidez ou não. Devido ao estado da mulher, contudo, suportar um divórcio durante a gestação é realmente uma carga muito mais pesada.

É comum surgirem dúvidas a respeito dos direitos e deveres de cada lado. Principalmente a respeito da criança, sobre sua guarda ou sobre bens adquiridos relacionados ao bebê. Portanto é muito importante se informar e estar atento a respeito das implicações de uma separação durante a gravidez, sejam elas legais ou não.

Separação na gravidez

Nenhum casal que se casa espera ou pensa na separação, contudo isso pode acontecer. Esse momento do casamento é sempre complicado, principalmente se o casal tem filhos ou se a mulher está grávida. O impacto de um divórcio é tão forte que um bebê pode ser afetado ainda na barriga da mãe.

Isso ocorre porque o estado de ânimo da mãe muda. Por consequência, a criança pode nascer com atraso cognitivo e emocional

Todo mundo sabe que, durante a gravidez, o corpo e os sentimentos de uma gestante trabalham como uma gangorra. Uma hora está tudo sob controle e, em outra, o mundo está de cabeça para baixo. Ginecologistas afirmas que a gravidez é como um copo completamente cheio, e que qualquer gota pode fazer tudo transbordar.

Os altos níveis de progesterona fazem com que a sensibilidade, o nervosismo e a irritação aumentem significativamente. Mas a gravidez não é apenas um período de mudança na mulher, ela é um momento de transformação na vida e ambos os pais. É o momento em que eles se unem para planejar passo a passo como tudo será no futuro, a partir do nascimento do bebê.

De acordo com os especialistas é extremamente importante que o casal converse muito a respeito dos sentimentos, das expectativas e dos desejos de cada um. Além de haver uma alteração enorme alteração corporal e sentimental por parte da mulher, é necessário se adaptar as novas formas de fazer sexo e ao novo integrante da família.

Direitos da gestante no divórcio

como proceder durante a separação na gravidez

Se o casal decidiu mesmo que não há mais como continuar juntos, o melhor é mesmo se separar. Mas claro que a lei brasileira prevê direitos garantidos às gestantes nesses casos. A lei de Alimentos Gravídicos (11.804/2008) determina que parte das despesas que envolvem o bem-estar da grávida deve ser custeada pelo pai.

Nisso inclui-se alimentação, tratamento psicológico e assistência médica. O valor é definido na Justiça, após análise dos recursos financeiros da mãe e do pai. Após o nascimento do bebê, esse valor converte-se em pensão alimentícia. A mãe pode solicitar um aumento dos valores, se julgar necessário.

Dependendo da forma como ocorreu a separação, a mãe pode não autorizar que o pai veja o parto. Há um parágrafo da lei da Guarda Compartilhada (13.058/2014) que garante ao pai acompanhar tudo que diz respeito ao filho. Como o parto é um momento muito íntimo e particular, no entanto, a mãe pode negar a presença paterna.

A Justiça determina ainda que os pais podem registrar a criança sozinhos ou juntos. Isso deve ser feito até 15 dias depois do parto. A mãe, caso não queira acrescentar o nome do pai, pode declarar que não sabe de quem é o filho. O pai, por sua vez, pode solicitar um exame de DNA, a fim de que seja comprovada a paternidade.

Recentemente houve uma alteração de lei que proíbe o divórcio consensual e em cartório quando as mulheres estiverem grávidas.

Casos reais de separação durante a gravidez

casos reais de separação durante a gravidez

Independente de a separação ocorrer com divórcio ou não, ela é uma dor de cabeça. Perder o apoio do namorado ou marido é um baque terrível para a mulher, que se vê, muitas vezes, sozinha com a gravidez e com perspectivas confusas de futuro. Veja a seguir histórias reais de mulheres que se separaram durante a gestação.

Sarianne Sauer

Sarianne tinha o sonho de ser mãe. Ela é técnica de informática e tinha 27 anos quando tudo aconteceu. Ela e seu companheiro se desentenderam e, por brigarem constantemente decidiram que o divórcio seria a melhor opção. Ele foi transferido para outra cidade, onde deveria ficar por dois anos, para realizar um curso militar.

Foi quando Sarianne descobriu a gravidez. Após algumas conversas, decidiram que ela se mudaria junto com ele. Ela afirma que sempre esteve ciente que um filho não é mais um motivo para se prender para sempre em um casamento, mas pensou que essa seria uma boa oportunidade para reorganizar a relação.

Durante a gravidez, Sarianne descobriu que o ex estava com outra pessoa e, apesar de ele acompanhar o parto do bebê, ela decidiu voltar para sua cidade logo depois. Sarianne entrou em uma depressão pós-parto e, até hoje, diz que não gosta de falar no assunto. Ainda vive ressentida pelo que houve, pois tudo que uma gestante menos deseja é uma separação durante a gravidez. “É difícil ter uma gestação em paz sem o companheiro ao lado”, encerra.

Andrea Ribeiro

Quando descobriu a gravidez, Andrea adquiriu um plano de saúde, realizou todos os exames necessários, conversou com o médico para tirar todas as dúvidas e perdeu o chão: seu marido saiu de casa para viver um outro relacionamento.

Segundo ela, aquele homem foi seu primeiro namorado, estando com ela desde os 14 anos. Ela conta que tentou fazê-lo mudar de ideia, mas ele não quis ficar. A reação de Andrea foi chorar muito, perder o ânimo para as atividades do dia e para o trabalho. Ela viu suas emoções viradas de cabeça para baixo.

Aos sete meses de gravidez Andrea se mudou para a casa dos pais, onde vive até hoje. O ex-marido até chegou a acompanhá-la em algumas consultas, mas o apoio de verdade veio dos pais e do irmão, que chegavam a dormir junto dela, para fazer companhia.

Andrea demorou, mas está voltando a ter uma vida normal e a cuidar de si mesma. Ela diz que não deseja que a situação atrapalhe a relação do filho com o pai.

Yanna Lavigne

A atriz Yanna, grávida de sua primeira filha, também desejava ter uma gravidez plena e cheia de saúde. Mas a situação não aconteceu exatamente assim.

Há dois meses ela e o pai da criança, o também ator Bruno Gissoni, decidiram que a relação não era mais sustentável. A atriz anunciou o fim do relacionamento e passou pela situação difícil de associar a gravidez e o divórcio.

A superação que chega com o apoio

Apesar de ser difícil de acreditar no início, a separação pode ter seu lado positivo. Ela pode representar novas possibilidades na vida de uma mãe, pois se adaptar a esse novo papel social traz o desafio de ela se reinventar diariamente e se preparar melhor para novos horizontes.

No caso de Andrea, o apoio para o baque veio diretamente da família. Mas é importante que os amigos também sejam parte desse recomeço. Quando a gestante percebe que perder a imagem do companheiro não é necessariamente o fim do mundo, ela pode se sentir muito melhor. Às vezes o divórcio é apenas o começo de um mundo entre você e seu bebê.

Crédito das Imagens: Freepik