Reforma trabalhista permite que grávidas trabalhem em más condições
A reforma trabalhista em discussão na Câmara, possibilita que as gestantes ou lactantes exerçam as suas obrigações profissionais em péssimas condições, incluindo ruído, temperaturas inadequadas ou radiação a mais.
De acordo com a proposta apresentada pelo deputado Rogério Marinho, do PSDB-RN, as mulheres podem manter as suas obrigações profissionais em espaços que reúnam aquelas condições, caso apresentem um atestado médico.
Para deputado, as gestantes ou lactantes são discriminadas
Marinho defende que a impossibilidade de as grávidas ou lactantes trabalharem em condições insalubres tem originado discriminação tanto na hora da contratação, como na manutenção do posto de trabalho.
Segundo o deputado, essa discriminação é frequente em áreas, como a hospitalar, na qual todo o tipo de trabalho é encarado como insalubre.
Para Rogério Marinho, essa discriminação até é evidente no segmento da enfermagem, em que tem existido uma menor contratação de mulheres.
“a impossibilidade de as grávidas ou lactantes trabalharem em condições insalubres tem originado discriminação”
Atestados médicos podem não ser válidos
Para Paulo Joarês Vieira, da área de combate às fraudes em relações de trabalho do Ministério Público do Trabalho, essa medida pode ser um autêntico perigo para as gestantes ou lactantes: na sua opinião, é possível que os atestados não sejam válidos.
Afinal, há a hipótese de os médicos não saberem o suficiente sobre segurança no trabalho, nem irem ao espaço onde as mulheres trabalham para avaliar as condições.
Ou seja, uma atitude protetora contra a discriminação indireta se transforma numa medida prejudicial.
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Conheça os direitos das gestantes no mundo do trabalho, através desse vídeo:
