Violência obstétrica: o que é e como denunciar

0
4948

Violência obstétrica é aquela realizada antes, durante e depois do trabalho de parto, assim que a parturiente – futura mamãe – entra no hospital, seja para o pré-natal ou já com contrações, rompimento da bolsa ou outros indicadores de que o parto está chegando.

A cada dia surgem novas denúncias de violência obstétrica. Isso não significa que esse abuso seja novidade. Graças ao acesso à informação, as famílias estão mais atentas e com consciência do que se trata.

De acordo com o Ministério da Saúde, grande parte das vítimas não sabe que está passando pela violência, ficando somente a sensação negativa do processo.  Para o órgão, a agressão “pode ser física e/ou psicológica e atinge boa parte das mulheres e bebês em todo o país. Muitas dessas vítimas acabam ficando com sequelas. Algumas nem ao menos sobrevivem”.

Dada a gravidade do quadro, foram estabelecidas normas e diretrizes para um parto humanizado, seja ele natural ou cesáreo, acolhendo e informando a mulher. Seu principal ponto é devolver à mulher seu natural protagonismo, no qual mãe e filho realizam o trabalho em conjunto, auxiliados pela equipe médica.

O que é a violência obstétrica?

Violência obstétrica o que é
Crédito: Ellsworth Air Force Base

De acordo com o Ministério da saúde, a violência obstétrica pode ser caracterizada por ações de  alcunha “física, psicológica, verbal, simbólica e/ou sexual, além de negligência, discriminação e/ou condutas excessivas ou desnecessárias ou desaconselhadas, muitas vezes prejudiciais e sem embasamento em evidências científicas”.

Não respeitar o ritmo e o tempo do corpo da mulher também é caracterizado como violência, assim como a adoção de rotinas muito rígidas, desrespeitosas e muitas vezes não recomendadas, como a imposição de uma dieta, lavagem intestinal, não aplicação de formas de alívio da dor (como banhos quentes ou mudança de posição) e outros.

Além disso, há muitos relatos de “ameaças, gritos, chacotas, piadas, (…) omissão de informações, desconsideração dos padrões e valores culturais das gestantes e parturientes e divulgação pública de informações que possam insultar a mulher”.

Outra forma de violência obstétrica também bastante comum é a proibição de acompanhantes durante todo o tempo em que a gestante estiver no hospital, inclusive antes do parto.

É fundamental conversar com a parturiente a cada procedimento necessário, como, por exemplo, o uso de alguma intervenção como o fórceps. O médico não pode simplesmente fazer o parto instrumental, tem que avisar a mãe e explicar o porquê da utilização.

Da mesma forma, a episiotomia, aquele corte entre a vagina e o ânus, região chamada de períneo, deve ser informada e realizada se for da vontade da mãe. De acordo com o Ministério, “não existem evidências confiáveis que o uso indiscriminado ou rotineiro desta prática tenha um efeito benéfico para a mulher e o bebê, porém há evidências claras de que pode causar dano”.

Dessa forma, tanto o uso de parto instrumental, como outros recursos medicamentosos ou cirúrgicos, que possam gerar traumas físicos, devem ser evitados, sendo utilizados somente em casos de sofrimento fetal. Assim que nascer, a mãe e o bebê têm direito de ficar pele com pele. Ou seja, a mulher deve pegar o seu filho em sua primeira hora de vida.

Outra situação que acontece bastante – e deve ser reforçada a sua maldade e falta de profissionalismo – é a série de ofensas e ironias verbalizadas pelos médicos ou enfermeiros, durante o parto. Coisas como “na hora de fazer não chorou”, “está aí reclamando, mas ano que vem já está de volta”, “se ficar gritando vou parar tudo aqui e atender outra pessoa” ou “não fala nada. Não abre a boca”.

Essa última foi dita para a mãe do vídeo abaixo, mostrado em reportagem do Profissão Repórter, que teve uma costela fraturada pela pressão sofrida enquanto empurravam o bebê na barriga. Esse procedimento já proibido em diversos países causou um sangramento no cérebro do filho, que veio a falecer alguns dias depois. Veja a reportagem, com conteúdo sensível.

Como denunciar?

De acordo com o Ministério da Saúde, caso a mulher sofra violência obstétrica, “ela pode denunciar no próprio estabelecimento ou secretaria municipal/estadual/distrital; nos conselhos de classe (CRM quando por parte de profissional médico, COREN quando por enfermeiro ou técnico de enfermagem) e pelo 180 ou Disque Saúde – 136”.

Faça valer seus direitos e denuncie para acabar com o ciclo de impunidade, tornando esse momento tão especial como ele deve ser, mesmo que não seja como planejado.

O mais importante é estar cercada de pessoas que te amam e profissionais qualificados e conscientes do seu papel, no momento do parto.

Por que ainda acontece

O que leva uma equipe médica a praticar abusos como esses? Não é somente uma questão de métodos e procedimentos e sim uma ação humana, pois é um momento único, tenso e especial na vida da família.

1. Impunidade

Infelizmente, a impunidade é uma das causas de boa parte dos crimes cometidos no país, incluindo a violência obstétrica. Para que um caso desses possa ser denunciado e levado a frente, não basta fazer um boletim de ocorrências, tem que ter testemunhas, gravação ou outras ferramentas que provem o ocorrido.

Só assim o médico será encaminhado para um longo processo, repleto de recursos, para provar o ocorrido. A ação pode resultar em suspensão do registro na profissão, além de pagamento de indenização para a família.

Porém muitos casos não são denunciados, outros são e não recebem apoio da equipe médica, que tem medo de perder o emprego ou de estabelecer uma relação ruim com o médico abusador, que provavelmente faz o mesmo com os outros funcionários.

2. Falta de preparo dos médicos

É mais fácil fazer uma cirurgia do que fazer o acompanhamento emocional e físico de uma parturiente. Essa é uma ideia recorrente de profissionais da área e foi relatada por um professor do ramo, conforme você vai ver no vídeo da doula Samantha Ribeiro, mais abaixo.

Para ele, os médicos não estão preparados para lidar com o parto natural. Eles são ensinados a fazer o parto e não a acompanhar o mesmo. Essa limitação não cobre somente as habilidades operacionais mas também humanas, em que a mulher não é vista como protagonista da situação e sim um objeto a ser manipulado para a retirada do feto.

3. Conveniência médica

Talvez essa seja o maior motivo de violência obstetrícia, pois o médico não quer “perder tempo” com a parturiente. Para acelerar todo o processo, usa-se a ocitocina, faz-se cortes, dá-se remédios para dor ou até mesmo empurra-se com toda a força a barriga, para a expulsão do bebê.

Isso fica claro quando uma mãe, proveniente de planos de saúde ou da rede particular, pensa em fazer um parto natural e é totalmente desencorajada pelo seu obstetra.

4. Custo do procedimento

De acordo com uma pesquisa de 2006, hoje o SUS paga aos hospitais – não aos médicos – R$ 317,39 pelo parto normal e R$ 443,68 pela cesárea. A segunda é muito mais rápida, o que se soma o valor pago à conveniência médica.

Já a rede privada, de acordo com a revista Exame, cobra normalmente entre R$ 6 e R$ 10 mil pela cesariana (podendo passar disso), somente para o obstetra, sem contar a estrutura hospitalar. Recebem também o anestesista (R$ 750) e o instrumentista (R$ 300).

A mesma revista mostra em outra reportagem que o plano de saúde paga cerca de R$ 1 mil por um parto cesáreo, enquanto o parto natural, vale entre R$ 300 e R$ 500. Se for pago no particular, o parto normal pode custar entre R$ 5 e R$ 7 mil, a depender do médico, podendo ser mais que isso e com muita dificuldade para encontrar algum que o faça.

Entenda melhor o que é a violência obstétrica com a doula Samantha Ribeiro: